OAB-RJ lança cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/AIDS
01/12/2025
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Para lembrar o Dia Mundial de Luta contra a AIDS e fortalecer a importância da conscientização sobre a prevenção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou nesta segunda-feira (1º), uma cartilha com informações sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS.
A iniciativa é da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ pode ser acessado no link. A cartilha traz orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem quem vive com HIV/AIDS, além de dicas sobre como agir em situações de discriminação e prevenção ao HIV/AIDS. O material tem também como objetivo fortalecer a autoestima e combater o estigma e a discriminação ainda presentes na nossa sociedade.
O lançamento do Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS faz parte da campanha Dezembro Vermelho, que busca prevenir a disseminação dessas infecções por meio de informações sobre prevenção, testagem e tratamento, além de combater o preconceito contra as pessoas soropositivas.
“A informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização, sendo fundamental também no combate a todo e qualquer tipo de preconceito. Por isso, essa cartilha tem um papel muito importante, que é o de levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/AIDS e sobre prevenção a toda a sociedade”, comentou Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ.
“Nesse documento, nós abordamos diversos aspectos legais relacionados ao HIV/AIDS, como a sorofobia, que é crime, os direitos na área da saúde, a benefícios previdenciários e sociais, sobre o sigilo da sorologia, entre outros. Foi um material preparado com muito carinho e nós esperamos que possa ajudar especialmente aqueles que ainda não conhecem e não exercem os seus direitos”, disse Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.
De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), mais de 40 milhões de pessoas vivem com AIDS no mundo. No Brasil, o número passa de 1 milhão de pessoas.
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